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João Vitor Basquera

Advogado

Email basquera@brisolaeferraresiadv.com

Biografia

Apaixonado pelas áreas empresariais, tributárias e digitais, exerço a advocacia com dedicação, sempre em busca do melhor interesse de nossos clientes. Possuo especialização em Direito Tributário e Processo Tributário, o que me proporciona uma base sólida para minha atuação.

No campo tributário, ofereço consultoria especializada em tributos indiretos, tais como ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, além de me dedicar ao contencioso administrativo nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Na esfera contenciosa, concentro meus esforços na área administrativa, elaborando impugnações a autos de infração, recursos administrativos e sustentações orais perante os tribunais administrativos estaduais e federais. Também redijo petições iniciais de mandados de segurança e ações ordinárias, buscando sempre a defesa eficaz dos interesses de nossos clientes.

Meu trabalho abrange uma análise estratégica de questões fiscais, incluindo pareceres sobre a interpretação de normas federais, estaduais e municipais. Além disso, realizo consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e a classificação fiscal de mercadorias, bem como solicitações de concessão de regimes especiais e incentivos fiscais junto às secretarias de fazenda.

Tenho experiência na análise minuciosa de processos e balanços em due diligence legal, na avaliação dos impactos fiscais em processos de reestruturação de empresas, no estudo para abertura de novos empreendimentos no Brasil e na análise de procedimentos para apuração de tributos indiretos. Minha atuação visa sempre fornecer soluções estratégicas e eficientes para as questões tributárias enfrentadas por nossos clientes.

Áreas de Atuação

  • Direito Digital
  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário